O salário mínimo da empregada doméstica 2020 começa a valer já nesta quarta-feira (1). O valor aprovado foi atualizado considerando apenas a inflação, sem aumento real.
Isso porque Bolsonaro, desde o salário mínimo deste ano de 2019, aboliu a fórmula de cálculo dos governos anteriores, que levava em consideração o PIB brasileiro.
Salário mínimo para empregada doméstica em 2020
A empregada doméstica que recebe um salário mínimo (federal) deve ter seu salário reajustado, em janeiro de 2020, para R$ 1.039,00.
Este valor representa um reajuste de 4,11% em comparação com o salário mínimo atual, cujo valor é de R$ 998.
O valor ficou entre a previsão de abril, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 1.040,00, e o valor aprovado pelo Congresso ainda nesse mês, de R$ 1.031,00.
Empregador doméstico precisa programar o reajuste
Os empregadores domésticos precisam fazer o reajuste e a devida anotação na carteira de trabalho da doméstica já nesta quarta-feira. O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro/2020, quando se paga o salário referente ao mês do reajuste (janeiro).
Importante: O empregador que contrata uma doméstica mensalista não pode pagar valor inferior ao salário mínimo vigente no seu estado.
O mínimo federal é referência para o pagamento de salário do trabalhador doméstico em 21 estados e no Distrito Federal. Porém, há estados em que esse valor é maior. Confira na nossa página do salário mínimo da empregada doméstica 2020.
Salário mínimo nos estados com piso regional
Nos estados de Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), existe o piso regional, que prevê valor maior que o salário mínimo para várias categorias, incluindo os trabalhadores domésticos.
Confira o valor vigente em 2019 para empregados domésticos nos estados com piso regional (estadual):
- R$ 1158,00 – Salário mínimo para doméstica no estado de Santa Cataria (SC)
- R$ 1163,55 – Salário mínimo para doméstica no estado de São Paulo (SP)
- R$ 1238,11 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio de Janeiro (RJ)
- R$ 1237,15 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio Grande do Sul (RS)
- R$ 1355,20 – Salário mínimo para doméstica no estado do Paraná
Portanto, nesses estados, o empregador precisa aguardar e ficar atento, pois ainda não foram publicados os reajustes para 2020.
>> Confira aqui o valor vigente e anteriores do salário mínimo para domésticos no seu estado
A iDoméstica está acompanhando atentamente os acontecimentos relacionados ao reajuste e assim que algo for atualizado, será noticiado aqui.
O INPC e o reajuste do salário mínimo
O INPC é o índice utilizado pelo governo para o cálculo do reajuste do mínimo nacional.
Para este ano, o estimado era que seu valor fosse de 4,19%, em agosto, porém, o governo atualizou o valor para 4,11%, o que incidiu na redução do mínimo de R$ 1.040,00 para R$ 1.039,00.
O novo valor não representa nenhum ganho real em relação ao salário mínimo de 2019: o índice corrige apenas a inflação, nada além disso.
Isso significa que o salário mínimo tem o mesmo valor econômico, apenas foi reajustado à situação econômica vigente no país.
Aposentadoria também sofre alterações
O valor das aposentadorias do INSS também é afetado com a definição do salário mínimo nacional da doméstica.
Para quem recebe o mínimo, o salário será reajustado para o novo valor, e para quem recebe o teto, também haverá reajuste.
Quando fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica em 2020?
O empregador que paga o salário mínimo para empregada doméstica precisa fazer o reajuste em janeiro.
O trabalhador deverá receber o novo valor até fevereiro, prazo limite para o pagamento de salário da folha de Janeiro/2020.
Para clientes do iDoméstica
Se você é cliente iDoméstica, seja do plano Básico ou Premium, não precisa se preocupar com o reajuste do salário mínimo no eSocial.
Todo o processo de reajuste é feito automaticamente quando é identificado que o valor está abaixo do salário mínimo vigente.
Como anotar o reajuste do salário mínimo da doméstica na carteira de trabalho?
Sempre que ocorre um reajuste no salário da empregada doméstica, o empregador precisa anotar essa alteração na carteira de trabalho.
É muito importante que o empregador mantenha a Carteira de Trabalho da doméstica sempre atualizada.
Mas, lembrando, a alteração só precisa ser feita a partir de janeiro, já que até o fim do ano o salário mínimo permanece o de 2019 – R$ 998,00.
Veja como anotar o reajuste do salário mínimo na CTPS da doméstica:
Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e faça a seguinte anotação:
Aumentado em 01/01/2020 Para R$ 1039,00
Na função de a mesma _________________
CBO __________ por motivo de alteração
do salário mínimo ____________
______________________________________
Assinatura do Empregador
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Respostas de 6
Este site é excelente.
Tudo bem didático.
Aguardo Salário Mínimo do Estado de São Paulo.
Obrigada
L.M.AZOR
Olá, Lídia!
É muito gratificante ler isso.
Muito obrigado por ser nossa leitora.
Já sabe, né? Assim que for definido o piso do estado de São Paulo, informaremos nossos leitores e atualizaremos nossa página do salário mínimo da empregada doméstica.
Bom dia…
Só uma observação, o reajuste do salário não é feito automático no site do e-social. Todo mês preciso entrar e alterar, mesmo salvando.
Grata
Bom dia, Luciana! Tudo bem?
Na verdade, o eSocial está com problemas em algumas funcionalidades porque ainda não foi atualizada a tabela com o novo salário.
Mas, quanto ao seu problema, é sim possível fazer a atualização do salário sem precisar alterar todos os meses. Basta inserir o salário atualizado nos dados cadastrais do empregado que aquele será o valor automaticamente utilizado pelo sistema.
Espero ter ajudado.
Bom dia eu tenho uma dúvida em quanto ficará o valor do empregado domestico do rj pra ano de 2020 ?
Olá, Lily! Tudo bem?
Na verdade, ainda não dá para saber.
Você pode acompanhar o reajuste na nossa página de salário da doméstica 2020.